Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Irmãos Cravinhos continuam presos

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa